| Projeto: |
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PL 436 23/06/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-436/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0436-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 15.166 de 19/05/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Donato |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA E AOS MAUS TRATOS CONTRA PESSOAS IDOSAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMBATE / DATA COMEMORATIVA / DIA DE CONSCIENTIZACAO VIOLENCIA PESSOAS IDOSAS / IDOSO / LEI 14.485/2007 / VIOLENCIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0958-2009
ver documento Saude0069-2010
ver documento Fin0242-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 19/06/2009 | Encaminhado em 26/06/2009 | | PESQUISA | Recebido em 29/06/2009 | Encaminhado em 13/08/2009 | | CCJ | Recebido em 13/08/2009 | Encaminhado em 25/09/2009 | | SAUDE | Recebido em 25/09/2009 | Encaminhado em 12/03/2010 | | FIN | Recebido em 12/03/2010 | Encaminhado em 12/04/2010 | | SGP23 | Recebido em 12/04/2010 | Encaminhado em 21/05/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 21/05/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 09/04/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1331/2010 de 29/04/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 19/05/2010 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 70/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.166 para a cmsp promulgar a lei relativa ao pl 436/09, atraves do Documento Recebido nro. 2085/2010
Oficio CMSP 1737/2010 de 20/05/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/05/2010. Motivo: PROMULGADO |